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Descubra quem tem direito ao bolsa família e como se cadastrar

Gutemberg Ferraz

Publicado

em

O Bolsa Família é um programa do governo federal destinado à transferência de renda, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros. Para 2024, o programa passou por várias modificações, incluindo novos valores e adicionais ao benefício.

Neste artigo, explicaremos como se inscrever e quem é elegível para o Bolsa Família.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa federal que apoia famílias em extrema pobreza e vulnerabilidade social, garantindo condições mínimas de subsistência, como segurança alimentar. O benefício também pode ser usado para despesas básicas e pequenas dívidas.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ser elegível, a renda familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa.

Por exemplo, uma família onde o responsável ganha R$ 1.320,00 (salário mínimo) e tem sete dependentes se qualifica, pois a renda per capita é R$ 188,57. Além da renda, a frequência escolar dos dependentes também é monitorada. Crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente para que a família continue recebendo o benefício.

Para se inscrever, é necessário se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito em um posto de atendimento da assistência social. Há também a opção de pré-cadastro, que pode agilizar o processo.

Requisitos:

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para crianças/jovens de 6 a 18 anos;
  • Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
  • Carteira de vacinação atualizada;
  • Comprovante de acompanhamento pré-natal.

Quem trabalha com carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

Sim, trabalhadores com carteira assinada podem receber o Bolsa Família, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo governo federal. No entanto, como o salário mínimo geralmente é superior à renda máxima permitida para o programa, esses casos são raros.

Qual é o valor do Bolsa Família?

Atualmente, todas as famílias recebem um valor mínimo de R$ 600,00. Além disso, o programa oferece:

  • Renda de Cidadania: R$ 142,00 por pessoa na família, com o governo complementando até o mínimo de R$ 600,00, se necessário.
  • Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
  • Variável Familiar: R$ 50,00 por pessoa para famílias com gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.

Como se cadastrar no Bolsa Família 2024?

Aqui está um passo a passo para facilitar sua inscrição:

  1. O governo lançou o site/aplicativo MOPS, que ajuda a localizar o posto de atendimento mais próximo.
  2. Reúna os documentos necessários:
    • Solicitante: RG ou CNH, título de eleitor ou CPF, comprovante de endereço e comprovante de tutela.
    • Demais familiares: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho (se houver).
    • Outros documentos: comprovante de vacinação, comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes, comprovante de acompanhamento pré-natal para gestantes.
  3. Compareça a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público (dependerá da cidade e estado do solicitante). Verifique a unidade mais próxima da sua casa para passar por uma entrevista.
  4. Não se preocupe, são perguntas que confirmaram as informações presentes nos documentos separados para a ocasião. Também não é necessário levar toda a família, o solicitante pode ir como representante dos entes e levar consigo os documentos de cada um dos dependentes.
  5. A partir daí, caso ainda não tenha, você receberá o NIS, que é o número de cadastro

Como consultar o Bolsa Família?

Os beneficiários podem consultar informações e pagamentos pelo aplicativo “Bolsa Família” usando o login gov.br ou ligar para o Atendimento CAIXA ao Cidadão no 111.

Por que minha inscrição no Bolsa Família foi negada?

Se você cumprir todos os requisitos e ainda assim não for aprovado, revise seus dados cadastrais no CadÚnico, pois a falta de atualização pode ser a causa. Se os dados estiverem corretos, dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal para mais informações.

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